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Decreto 4948/2019
Número: 4948/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA .
Decreto 4947/2019
Número: 4947/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO .
Decreto 4946/2019
Número: 4946/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TEMPO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto 4945/2019
Número: 4945/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -COMTRAN.
Decreto 4943/2019
Número: 4943/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.584.882,07 PARA O PODER EXECUTIVO .
Decreto 4942/2019
Número: 4942/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO .
Decreto 4941/2019
Número: 4941/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$372.000,00.
Decreto 4940/2019
Número: 4940/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2019
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PRATICADAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E/OU POSSE DA PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4939/2019
Número: 4939/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.600,00.
Decreto 4938/2019
Número: 4938/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO.
Decreto 4937/2019
Número: 4937/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO.
Decreto 4936/2019
Número: 4936/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto 4935/2019
Número: 4935/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4934/2019
Número: 4934/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.479,42.
Decreto 4933/2019
Número: 4933/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Decreto 4932/2019
Número: 4932/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.000,00.
Decreto 4931/2019
Número: 4931/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00.
Decreto 4930/2019
Número: 4930/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2019.
Decreto 4944/2019
Número: 4944/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA O PODER LEGISLATIVO .
Decreto 4929/2019
Número: 4929/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 991.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO.
