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Decreto 4791/2017
Número: 4791/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
REVOGA DECRETO Nº 4.315/2011, O QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Decreto 4789/2017
Número: 4789/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2017
Declara [situação de emergência nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 4819/2017
Número: 4819/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Decreto 4790/2017
Número: 4790/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE ABONO DO REGISTRO DE PONTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Decreto 4788/2017
Número: 4788/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Decreto 4787/2017
Número: 4787/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, PREVISTA NO ART. 57, DA LEI MUNICIPAL 1875/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Decreto 4786/2017
Número: 4786/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
ESTABELECE REGRAS PARA O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4785/2017
Número: 4785/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2017
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Decreto 4784/2017
Número: 4784/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4783/2017
Número: 4783/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4782/2017
Número: 4782/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2017
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO BRASIL DA SILVA ROLLO.
Decreto 4781/2017
Número: 4781/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 517.000,00.
Decretos 4779/2017
Número: 4779/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2017
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE OBRAS.
Decreto 4778/2017
Número: 4778/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2017
ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3584, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Decreto 4777/2017
Número: 4777/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00.
Decreto 4776/2017
Número: 4776/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2017
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, PARA O FIM DE DISPOR, EM ÂMBITO LOCAL, SOBRE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTO E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
Decreto 4774/2017
Número: 4774/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2017
REVOGA DECRETO Nº 4.661/2015, O QUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Decreto 4773/2017
Número: 4773/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Decreto 4772/2017
Número: 4772/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4770/2017
Número: 4770/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
