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Decreto 5.407
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.268,40.
Decreto 5.406
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Decreto 5.404
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Decreto 5.403
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.397/2024 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Decreto 5.402
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRÁVES DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5.401
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2024.
Decreto 5.398
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A ADESÃO AO CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.397
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO 3° DO ART. 8° DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.396
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPIAL.
Decreto 5.395
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A PARTCIPAÇÃ DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.393
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.540.605,66.
Decreto 5.392
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁQUICA PÚBLICA E FUNDACIONAL.
Decreto 5.391
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
PRORROGA O VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS- TMRS 2023 INSTITUÍDA PELO DECRETO 5.383/2023.
Decreto 5.390
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Decreto 5.389
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 5.388
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 950.000,00.
Decreto 5.387
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 856.000,00.
Decreto 5.386
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4 240.000,00.
Decreto 5.385
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 2.000.000,00.
Decreto 5.383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.010/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023.
