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Decreto 5.383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Decreto 5.382
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS URBANAS: NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, CIDADE BAIXA, LINDOS ARES, PRINCESA ISABEL E CENTRO; PARTE DA ÁREA RURAL: PORTO DO CONDE, CARVOEIRA, CAPOROROCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO: FORAM AFETADOS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA 260/2022- MDR.
Decreto 5.381
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM- UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 5.380
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.292/2022 QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL 4.109/2022.
Decreto 5.378
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Decreto 5.377
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00.
Decreto 5.376
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 5.375
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 250.000,00.
Decreto 5.374
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR D ER4 1.379.000,00.
Decreto 5.371
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 750.000,00.
Decreto 5.370
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.530.000,00.
Decreto_5336
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.742,82.
Decreto_5335
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$745.000,00.
Decreto_5334
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2023
CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto_5331
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$978.561,51.
Decreto_5330
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELACIONADOS ÁS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Decreto_5329
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.680,00
Decreto_5328
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto_5326
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
Decreto_5323
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.923,08
