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Decreto_5301
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.010/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decreto_5300
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5299
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Decreto_5298
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5296
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABREU UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.000,00
Decreto_5293
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.480.000,00
Decreto_5285
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Decreto_5297
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00
Decreto_5295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Decreto 5294
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.867.000,00
Decreto 5.292
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE E ATLETAS E EQUIPES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Decreto 5.291
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 5.244 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Decreto 5.290
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Decreto 5.289
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2022
CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Decreto 5.284
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
ALTERA O DECRETO N° 5.242 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto 5.288
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.971.300,00
Decreto 5.287
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.000,00
Decreto 5285/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
Decreto 5284/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.921,50
Decreto 5280/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
