*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto_5301
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.010/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decreto_5300
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5299
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Decreto_5298
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5296
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABREU UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.000,00
Decreto_5293
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.480.000,00
Decreto_5285
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Portaria 15.022/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2022
Portaria 14.989
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2022
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, TAIS KIRSTEIN
Portaria 14.988
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto_5297
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00
Decreto_5295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LDO 2023
Número: 4139
Categoria: LDO
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Lei de Diretrizes orçamentárias 2023
Portaria 14.981
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO INCENTIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 4.109/2022 E DECRETO MUNICIPAL 5.292/2022
Repasses FNDE
Categoria: Avisos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Portaria 14.980
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 14.979
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
ALTERA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR
Portaria 14.977
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE À SERVIDORA SOLANJE ARAVANIS
Portaria 14.976
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
Portaria 14.975
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL