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Decreto 5111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.000,00.
Decreto 5110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14.188/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Portaria 14.187/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2021
ALTERA DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, ESPECIAIS E SINDICÂNCIAS.
Portaria 14.186/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2021
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.
Decreto 5109/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Portaria 14.185/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 007/2021.
Portaria 14.183/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2021
NOMEIA NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 14.182/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2021
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 14.181/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 14.180/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR
Portaria 14.179/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA
Portaria 14.178/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.177/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
ALTERA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS
Portaria 14.176/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.175/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.173/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2021
NOMEIA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) BIÊNIO 2021/2023.
Portaria 14.171/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2021
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETORA DE ESCOLA
Decreto 5107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
REGULAMENTA O ART.13 DA LEI MUNICIPAL 3.824/2019
Decreto 5106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
ALTERA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2021 ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 5.078/2020
