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Portaria 13507/2019
Número: 13507/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2019
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DEFESA CIVIL .
Portaria 13506/2019
Número: 13506/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2019
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL .
Portaria 13505/2019
Número: 13505/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2019
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 64/2018 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N° 13.106 DE 03/12/2018.
Portaria 13504/2019
Número: 13504/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2019
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 68/2018 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N° 13.106 DE 03/12/2018
Portaria 13503/2019
Número: 13503/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2019
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 12/2019 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N° 13.295 DE 07/05/2019
Portaria 13502/2019
Número: 13502/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2019
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 06/2017 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N° 11.780 DE 17/02/2017
Portaria 13501/2019
Número: 13501/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2019
DESIGNAR EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS .
Portaria 13500/2019
Número: 13500/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2019
EXONERA A PEDIDO ,SERVIDOR MUNICIPAL .
Portaria 13499/2019
Número: 13499/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2019
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL .
Decreto 4985/2019
Número: 4985/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.294.000,00.
Decreto 4984/2019
Número: 4984/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.204,00.
Decreto 4986/2019
Número: 4986/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2019
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO ,COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016
Decreto 4982/2019
Número: 4982/019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4517/2014 QUE FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES ,CONFORME LEI N° 3142/13.
Portaria 13498/2019
Número: 13498/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de novembro de 2019
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL .
Decreto 4981/2019
Número: 4981/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00.
Decreto 4980/2019
Número: 4980/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.077,69.
Decreto 4979/2019
Número: 4979/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00.
Portaria 13497/2019
Número: 13497/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2019
DETERMINAR A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR FLÁVIO SANT'ANA PEREIRA A ATENDENTE ADMINISTRATIVO .
Portaria 13496/2019
Número: 13496/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2019
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL .
Decreto 4978/2019
Número: 4978/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
REGULAMENTA O ART.44 1º DA LEI MUNICIPAL Nº415/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ,NO QUE DIZ RESPEITO À ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DESTINADA AO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS ,E À FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN ,DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ,INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
