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Decreto 4804/2017
Número: 4804/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.000,00.
Decreto 4800/2017
Número: 4800/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.000,00.
Decreto 4803/2017
Número: 4803/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2017
ALTERA O DECRETO Nº 4.787, DE 04 DE MAIO DE 2017, O QUAL REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Decreto 4802/2017
Número: 4802/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00.
Decreto 4801/2017
Número: 4801/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CRIADO PELO PORTARIA N° 11.963 DE 17/05/2017.
Decreto 4799/2017
Número: 4799/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00.
PPA 2018/2021
Número: Lei 3.566/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 30 de junho de 2017
Decreto 4798/2017
Número: 4798/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.000,00.
Decreto 4797/2017
Número: 4797/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00.
Decreto 4796/2017
Número: 4796/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Decreto 4795/2017
Número: 4795/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2017
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO DA RODOVIÁRIA.
Decretos 4794/2017
Número: 4794/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Decreto 4793/2017
Número: 4793/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Decreto 4792/2017
Número: 4792/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Decreto 4791/2017
Número: 4791/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
REVOGA DECRETO Nº 4.315/2011, O QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Decreto 4789/2017
Número: 4789/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2017
Declara [situação de emergência nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 4819/2017
Número: 4819/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Decreto 4790/2017
Número: 4790/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE ABONO DO REGISTRO DE PONTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
Decreto 4788/2017
Número: 4788/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Decreto 4787/2017
Número: 4787/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, PREVISTA NO ART. 57, DA LEI MUNICIPAL 1875/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
