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Decreto 5.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ATESTADO PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Decreto 5.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.248/2024 QUE PRORROGOU TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Decreto 5.432
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
MANTEM A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto 5.431
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200.00,00.
Decreto 5.430
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Decreto 5.429
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.
Decreto 5.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA 260/2022- MDR
Decreto 5.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Decreto 5.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00.
Decreto 5.423
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA SECRETÁRIA DE OBRAS, SANEAMENTO E LOGÍSTICA.
Decreto 5.422
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.090.000,00.
Decreto 5.421
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.00,00.
Decreto 5.419
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.836,03.
Decreto 5.418
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.016,21.
Decreto 5.417
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Decreto 5.416
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5.415
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto 5.414
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA.
Decreto 5.413
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2024
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Decreto 5.412
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2024
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
